JORNALISTA JORGE CASTRO

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DEMOCRACIA-FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO

     A monarquia e a república são formas de governo com características distintas. Enquanto a monarquia depende da hereditariedade para dar continuidade ao poder, por tempo indeterminado, por outro lado, a república concede o estado de direitos dos cidadãos para que, por um tempo determinado, um indivíduo seja escolhido pelo povo, por meio de uma avaliação qualitativa, para assumir um cargo.

     Entretanto, dentro da forma de governo republicana há os sistemas de governo presidencialista ou parlamentarista, que também apresentam características opostas. O presidencialismo concentra no representante escolhido pelo povo, de forma direta, os poderes de chefe de estado e governo, ao contrário do parlamentarismo, onde o chefe de governo é a figura central, eleito pelos representantes parlamentares que foram escolhidos pelo povo. Neste caso, o presidente é eleito diretamente e exerce a função de chefe das relações exteriores, ou seja, é o responsável pelos assuntos externos, ao contrário do primeiro ministro, que cuida do plano orçamentário do país. Sua estadia no poder depende da forma de conduzir e solucionar as dificuldades internas.

O Brasil, apesar de todos os problemas, pode se sentir privilegiado por ter conhecido tanto as duas formas de sistema, quanto às de governo. Ainda como colônia de Portugal, o país recebeu a Família Real portuguesa que instalou no país, a monarquia de D. João VI, tendo o próprio como príncipe regente. Com a derrota de Napoleão Bonaparte, a Europa redesenhou seu espaço geográfico e determinou que as monarquias derrotadas reassumissem o poder. Para os europeus, a única sede da coroa portuguesa era Lisboa e como D. João VI não pretendia retornar, elevou o Brasil a Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1822, o Brasil foi decretado independente pelo monarca D.Pedro I sem a participação popular, da mesma forma, quando o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República, no Rio de Janeiro, em 1889, e tornou-se o primeiro presidente do país sem a democracia direta, ou seja, sem a participação popular.

Em 1894, Prudente de Moraes foi eleito pelo voto popular, democracia direta, e foi o primeiro político civil a assumir este cargo. Até 1961, o Brasil passou por várias turbulências políticas, presidentes foram depostos por militares, eleições diretas levaram outros à presidência e muitos foram eleitos de forma indireta pelo Congresso Nacional.

Em 1961, com a renúncia do presidente eleito pelo voto direto, Jânio Quadros, o país, por meio indireto do Congresso Nacional, instituiu o sistema parlamentarista, onde o presidente João Goulart tomou posse, preservando a ordem constitucional, mas parte de seu poder foi transferida para o Primeiro Ministro Tancredo Neves, chefe de governo. Logo em seguida, o sistema foi rejeitado pelo povo por meio de um plebiscito, restaurando-se o presidencialismo.

Em 1964, os militares depuseram João Goulart e instauraram o regime militar que permaneceu ate 1979 com eleições indiretas, sem a participação popular. Em 1990, com o retorno da democratização e eleições diretas, assumiu a presidência, eleito pela vontade popular, Fernando Collor.

A alternância entre os sistemas e formas de governo é, mesmo apresentando características antagônicas, o reflexo da pressão popular, filtrado pelas elites para que não percam o poder. Mesmo na democracia direta e constatada na indireta ou representativa, existe um abismo entre a teoria e a prática do conceito de que: a política é a arte de governar sobrepondo-se os interesse públicos aos privados.

     Na verdade, não há, no Brasil, um movimento tipicamente popular. A diversidade de etnias e a falta de envolvimento do povo com a política caminham, paralelamente, com os objetivos das classes dominantes que levam a concepção de formas e sistemas de governo, de interesse dos que detêm o poder. Em todas as fases políticas que o Brasil passou, quando colônia, na independência, na república, nos golpes militares e na nova república, o povo pode ter sido parcialmente envolvido, mas nunca foi completamente contemplado, os movimentos políticos ocorreram sem a participação popular.

Jorge Castro

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